O Parlamento sul-coreano aprovou este sábado uma moção de destituição do Presidente Yoon Suk Yeol pela sua tentativa falhada de impor a lei marcial em 3 de dezembro. Foi a segunda moção de destituição apresentada numa semana, numa altura de forte turbulência social.
No total, 204 deputados votaram a favor da moção e 85 votaram contra. Três deputados abstiveram-se e oito boletins de voto foram declarados nulos, de acordo com os resultados anunciados pelo Presidente da Câmara.
O impopular Presidente Yoon, de 63 anos, surpreendeu
a Coreia do Sul ao impor a lei marcial na noite de 3 para 4 de dezembro
e ao enviar o exército para o Parlamento para impedir a reunião dos
deputados.
Dezenas de milhares de manifestantes que se encontravam à porta da Assembleia Nacional à espera da votação explodiram de alegria com o anúncio do resultado, avança a AFP que cita jornalistas presentes no local.
A oposição acusa o Suk Yeol de ter mergulhado o país na crise política mais grave dos últimos anos.
O que se segue?
Os poderes presidenciais de Yoon são suspensos, mas este mantém-se em funções, conservando a sua imunidade em relação à maior parte das acusações, exceto no caso de insurreição ou traição. O primeiro-ministro HanDuck-soo, nomeado por Yoon, assume o cargo de Presidente em exercício.
O Tribunal Constitucional deve decidir, no prazo de 180 dias, se destitui Yoon do cargo ou se rejeita a impugnação e lhe restitui os poderes. Se o tribunal destituir Yoon ou se este se demitir, devem realizar-se eleições presidenciais no prazo de 60 dias.
O tribunal poderá realizar as suas primeiras audiências em qualquer altura após a receção da resolução de destituição do Parlamento.
O deputado Jung Chung-rae, do Partido Democrático da oposição, presidente da Comissão Parlamentar de Legislação e Justiça, será o relator do processo de destituição de Yoon.
A equipa de advogados de Yoon ainda não foi anunciada, mas o seu passado como procurador suscitou relatos de que poderia recorrer a antigos colegas ou mesmo representar-se a si próprio.
As três vagas estão previstas para serem preenchidas pelo Parlamento, mas a oposição e os partidos no poder na legislatura ainda não chegaram a acordo sobre as nomeações judiciais.
O principal partido da oposição, o Partido Democrático, que tem a maioria no parlamento, está a tentar preencher as vagas, e o presidente interino Han, apesar de ter sido nomeado primeiro-ministro por Yoon, é conhecido pelo seu trabalho em várias administrações e não se espera que bloqueie quaisquer nomeações da oposição.
O porta-voz do Partido Democrático, Jo Seoung-lae, afirmou na quarta-feira que o Parlamento deverá nomear os juízes até ao final do ano.
Na única destituição presidencial anterior da Coreia do Sul por impeachment, o tribunal demorou três meses a destituir Park Geun-hyein em 2017.
Desta vez, os mandados de dois juízes do tribunal expiram em abril, e os juristas preveem que o tribunal poderá tentar decidir antes deles para minimizar a incerteza.
No passado, dizem os académicos, os juízes do Tribunal Constitucional não votaram de forma previsível com base em tendências políticas, mas decidiram caso a caso, com base na sua interpretação da Constituição.
Não se espera que as tentativas dos conservadores para angariar o apoio popular a Yoon afetem a decisão do tribunal, uma vez que Park foi destituída do cargo apesar das contínuas manifestações dos conservadores para a manter no poder, em guerra com as manifestações à luz das velas para a afastar do poder.
No caso de Park, que pertencia ao partido conservador, o tribunal votou unanimemente a favor da sua destituição, incluindo alguns juízes considerados conservadores e dois funcionários nomeados por Park.
Yoon também enfrenta investigações criminais relacionadas com a decisão da lei marcial.
Se for acusado, poderá pedir ao Tribunal Constitucional que suspenda o prazo de 180 dias do processo de destituição. O tribunal negou um pedido semelhante no caso de Park.
Em 2004, o então Presidente Roh Moo-hyun foi acusado de não ter mantido a neutralidade política exigida a um alto funcionário público.
O tribunal rejeitou a moção após cerca de dois meses e Roh cumpriu o seu mandado de cinco anos.
c/ agências
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